- Este tópico contém 53 respostas, 32 vozes e foi atualizado pela última vez 3 anos, 11 meses atrás por
.
-
Posts
-
Ainda na linha da inteligência artificial para a otimização da atividade jurisdicional, o STF tem o Programa Victor e a intenção de ampliar a utilização de ferramentas tecnológicas.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461359&ori=1
Apenas para ciência, repasso notícia hoje recebida.
O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 1º e 2 de junho de 2021, o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, por meio de vídeoconferência.
O evento tem como principal objetivo discutir a institucionalização, no Poder Judiciário, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 – compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenado pela Organização das Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do link https://www.cnj.jus.br/
formularios/inscricao-iii- encontro-ibero-americano/, no período de 15 a 31 de maio de 2021. Prezados colegas,
Primeiramente, segue notícia disponibilizada no link https://www.conjur.com.br/2020-nov-02/meta-acoes-garantir-boa-condicao-trabalho-brasileiro
AGENDA 2030 – Meta 9: ações para garantir boa condição de trabalho ao brasileiro
Definida no 13º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, a Meta 9 tem mobilizado os tribunais brasileiros. Até o momento, o ODS 8, que promove “Trabalho Decente e Crescimento Econômico”, é o principal tema escolhido e está no foco de seis tribunais.
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho escolheram o ODS 8 e criaram o Programa Trabalho Seguro. O plano de ação das duas instituições é a prevenção de acidentes de trabalho. Para isso, elaboram uma cartilha com o objetivo de auxiliar o trabalhador a desempenhar funções de forma segura e promover ambientes laborais protegidos. A atividade é desenvolvida em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça Federal.
O alinhamento ao ODS 8 também compõe o plano de ação dos Tribunais Regionais do Trabalho da 4ª Região, da 12 ª Região, 15 ª Região e 21 ª Região. O TRT-4, localizado em Porto Alegre, identificou as reclamações envolvendo o não pagamento de horas-extras trabalhadas como a principal demanda. Até 31 de dezembro de 2019, foram contabilizados 118 mil processos no acervo do 1º grau e 27 mil no do 2º grau, totalizando 145 mil ações.
O objetivo traçado pelo TRT-4 é reduzir em 5% o acervo processual sobre o tema, tornando mais ágil a tramitação dessas ações. Até o mês de julho passado, o TRT-4 cumpriu 78% do percentual proposto, indicando que a meta será atendida até 31 de dezembro deste ano. Na avaliação da presidente do TRT-4, desembargadora Carmen Gonzalez, “a Justiça encontra os ODS à medida que atua para concretizar os direitos fundamentais do trabalhador”.
Já o plano de ação do TRT-12, de Santa Catarina, contempla os ODS 8 e o ODS 3 (Saúde e Bem-Estar). Levantamento interno identificou 874 processos cadastrados sob o tema acidente de trabalho ou doença ocupacional pendentes de julgamento até 31 de maio de 2020. O tribunal estabeleceu a meta de redução de 10% no acervo com iniciativas de prevenção e desjudicialização por meio da conciliação. Também foi instituído o Comitê Interdisciplinar de Integração da Agenda 2030 no âmbito do TRT-12, implantado um Laboratório de Inovação e Inteligência (Liods) e um programa de combate ao trabalho infantil.
No TRT-15, em Campinas, o alinhamento ao ODS 8 se dá com a priorização dos julgamentos de processos envolvendo acidentes de trabalho. De acordo com a desembargadora Luciene Storel, até o mês de julho passado, o tribunal julgou 80% das ações sobre o tema, devendo cumprir a meta até o final de 2020. A prevenção aos acidentes de trabalho também é o foco do TRT-21 (Rio Grande do Norte), que busca alcançar a meta por meio de ações dos projetos Trabalho Seguro e Abril Verde.
A campanha anual realizada no mês de abril para lembrar vítimas fatais de acidentes de trabalho, teve como foco, este ano, a prevenção ao novo coronavírus para trabalhadores de serviços essenciais. Além de campanhas de alerta para empregados e empregadores sobre a reabertura das atividades econômicas, o TRT-21 realizou lives voltadas à prevenção de contaminação e também para evitar doenças ocupacionais durante o trabalho remoto. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.
BOAS PRÁTICAS DO TRT-SC SÃO DESTAQUE EM EVENTO SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JT
06/11/2020 16h45, atualizada em 06/11/2020 17h28
O vídeo no qual a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, fala sobre as ações desenvolvidas para integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à instituição foi exibido quinta-feira (5) durante o 5º Encontro de Responsabilidade Socioambiental da JT.
Realizado virtualmente pelo TRT da 2ª Região (SP), com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o encontro buscou promover reflexões sobre temáticas socioambientais atuais. Com o intuito de aprimorar as atuações dos tribunais nesse sentido, também foram compartilhadas experiências institucionais. O evento foi transmitido pelo YouTube e a gravação está disponível.
Boas práticas
Durante o vídeo apresentado, a presidente Lourdes Leiria falou das ações desenvolvidas no âmbito da JT-SC, como a inclusão da Agenda 2030 no planejamento estratégico, a criação do Comitê Interdisciplinar de Integração da Agenda 2030, a institucionalização do programa de inovação e sustentabilidade, a implantação do laboratório de inovação (Liods-TRT12) e a ampliação de bicicletários.
A magistrada também citou a atuação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na sensibilização da sociedade, por meio da distribuição de cartilhas, máscaras infantis para prevenção da covid-19 e cadernos em escolas públicas.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: divulgação
Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 – secom@trt12.jus.brJUÍZES E SERVIDORES SÃO PREMIADOS COM CERTIFICADO AGENDA 2030
Na solenidade também foram celebrados os 39 anos do TRT-SC10/12/2020 17h38, atualizada em 11/12/2020 17h00
Uma solenidade virtual realizada nesta sexta-feira (11) divulgou os vencedores da primeira edição do Certificado Agenda 2030, concurso destinado a premiar os responsáveis por iniciativas que auxiliem a incorporação da agenda global da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Regional catarinense. No evento, que foi transmitido pelo canal no YouTube do TRT-SC, também foi celebrado o aniversário de 39 anos da Instituição.
Criado no mês de agosto, por meio da Portaria Presi 267/2020, o Certificado Agenda 2030 recebeu 39 inscrições, realizadas por magistrados, servidores e unidades judiciárias. As propostas foram distribuídas em três categorias: Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inovação.
A presidente Lourdes Leiria destacou a importância da incorporação da Agenda 2030, um plano global de ação “para desenvolvimento sustentável das pessoas e do planeta, buscando erradicar a pobreza e promover vida digna para todos”. Segundo ela, foi nesse contexto de incorporação ao Judiciário que surgiu o certificado, com o objetivo de disseminar boas práticas e estimular o desenvolvimento de projetos relacionados com a agenda global.
Sobre os 39 anos completados pelo TRT-SC, a desembargadora ressaltou a “alegria e orgulho pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 – Categoria Diamante”, no qual a Justiça do Trabalho Catarinense obteve a maior pontuação dentre todos os 90 tribunais participantes, tornando ainda mais especial a comemoração de um novo ano, “marcado pelo reconhecimento da excelência do trabalho desempenhado por todos os magistrados e servidores”, frisou.
Vencedores
Em cada uma das categorias, foram premiados as três melhores boas práticas ou projetos relacionados aos quatro eixos de atuação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o LIODS-TRT12. Confira aqui quem foram os vencedores.
Todas as propostas enviadas foram avaliadas por uma Comissão, que considerou os seguintes critérios para definir as melhores: efetividade, eficiência, eficácia, economia, simplicidade, exportabilidade e desburocratização.
Junto à presidente Lourdes Leiria, compuseram a mesa virtual do evento o corregedor-regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, o juiz gestor estratégico de metas, Roberto Masami Nakajo, o diretor-geral, Dilcionir Furlan, e o diretor da Secretaria de Gestao de Pessoas, Luiz Auro Beckhauser.Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
secom@trt12.jus.brTRT-SC CRIA CERTIFICADO PARA PREMIAR AÇÕES QUE INCORPOREM A AGENDA 2030
25/08/2020 15h37, atualizada em 08/10/2020 12h44
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Lourdes Leiria, assinou nesta terça-feira (25) a Portaria Presi 267/2020, que cria o Certificado Agenda 2030. O objetivo é premiar ações de magistrados e servidores, e também das unidades, que auxiliem a incorporação da Agenda ao Regional catarinense.
“Queremos valorizar e reconhecer as pessoas que adotem iniciativas e práticas para fomentar e estimular a inovação e a internalização da Agenda 2030 no âmbito do TRT catarinense”, explica a presidente.
São quatro os eixos que norteiam os critérios para premiação: atividade jurisdicional, por meio de iniciativas que busquem a desjudicialização, a redução do tempo de duração dos processos e a solução pacífica de conflitos; sustentabilidade, por meio do desenvolvimento de ações no tripé social, econômico e ambiental; transparência e governança, por meio de iniciativas que aprimorem a gestão pública; e, por fim, a inovação, por meio da aplicação de novas tecnologias em processos, produtos e serviços que gerem diferencial e valor à Justiça do Trabalho.
O Certificado Agenda 2030 abrangerá as categorias Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inovação e será concedido aos magistrados e servidores que tiverem uma boa prática ou que desenvolvam algum projeto, relacionados aos eixos, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região – LIODS TRT12.
A regulamentação contendo os critérios de pontuação, apuração e concessão do Certificado será publicada em setembro. A ideia é que o prêmio ocorra uma vez por ano, com início ainda em 2020.
Líderes de 193 países assinaram a Declaração da Agenda 2030, inclusive o Brasil, comprometendo-se com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas associadas, a serem atingidas no período de 2016 a 2030.
São previstas ações globais em prol da erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, acesso à Justiça, segurança pública e da promoção de uma sociedade mais pacífica, empoderamento da mulher, erradicação do trabalho infantil, entre outros.
Em 2020, o CNJ incluiu a Agenda 2030 dentre as metas do Poder Judiciário (meta 9). Confira como está o desempenho do TRT-SC.
Veja também
Portaria PRESI 247/2020, cria o Comitê Interdisciplinar do Programa de Inovação e Sustentabilidade
Texto: Daniele Rodrigues / Arte: Simone Dalcin
Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 – secom@trt12.jus.brAbaixo seguem dois exemplos de como a implementação dos ODS tem sido feita no Sistema de Justiça. O primeiro traz notícia sobre um evento organizado pelo STF em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brazilian Studies Programme, no qual o Presidente do STF, ministro Luiz Fux, apresenta as “iniciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, nacionais e internacionais (…)” e o “alinhamento entre a governança do STF e a Agenda 2030”:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=453798
O segundo trata do lançamento de um aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional:
https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2020/cnj-e-parceiros-lancam-aplicativo-para-apoio-a-pessoas-egressas-.html
Importante ressaltar a iniciativa do Programa Trabalho Seguro de Santa Catarina –
TRT 12 – em “Impulsionar a conciliação das ações cadastradas exclusivamente
como acidente de trabalho e/ou doenças ocupacionais para atendimento da Meta
9/2020 do CNJ, vinculadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 8),
da Agenda 2030.”Tal iniciativa, apresentada pelo Desembargador Roberto Luiz
Guglielmetto, Gestor Regional do PTS-SC, foi apresentada por meio do Plano de
ação disponível no link https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-07/Plano%20de%20A%C3%A7%C3%A3o%20-trabalho%20seguro%20-%20meta%209_1.pdfO acompanhamento e os dados relativos ao cumprimento da
referida Meta 9 do CNJ poderão ser visualizados no link https://portal.trt12.jus.br/Planejamento_Estrategico/meta9-cnj-odsÉ importante ressaltar que, devido à cooperação dos magistrados
e servidores do TRT 12, “a referida
Meta, na medida em que buscava reduzir em 10% o acervo de ações cadastradas
exclusivamente a acidente de trabalho e/ou doenças ocupacionais e incluir em
pauta processos cadastrados exclusivamente a acidente de trabalho e/ou doenças
ocupacionais em 50% (cinquenta por cento) das Unidades Judiciárias do TRT da
12ª Região, estabelecida para o final do mês de outubro de 2020, já no final de
setembro registrou-se que, dos 874 processos cadastrados exclusivamente a
acidente de trabalho e/ou doenças ocupacionais pendentes de julgamento em
31/05/2020 e ajuizados até 31/12/2019, 377 foram solucionados e, das 60 Varas
do Trabalho do Estado, todas incluíram em pauta processos cadastrados
exclusivamente ao referido assunto. Deste modo, foram reduzidas as mencionadas
ações em 43%, sendo que a meta era de 10%, e
100% das Varas Trabalhistas incluíram em pauta os processos cadastrados exclusivamente
a acidentes do trabalho e/ou doenças ocupacionais, o dobro do resultado esperado”.
(item 8.91. do Relatório de Atividades 2020 – https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-04/Relat%C3%B3rio%20PTS-SC%20-%202020%20-%20CONCLU%C3%8DDO.pdf)Notícia – JUÍZES SUPERAM META DE PLANO DE AÇÃO QUE BUSCA
INTEGRAR AGENDA 2030 DA ONU AO TRT-SC – Resultado foi obtido durante período de
atividade integralmente remotaSTJ:
* “STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário”: https://www.stj.jus.br/sites/
portalp/Paginas/Comunicacao/ Noticias/08042021-STJ-promove- seminario-sobre-a-Agenda-2030- no-Poder-Judiciario.aspx * “Seminário debate Agenda 2030 no Poder Judiciário”: https://www.cnj.jus.br/
seminario-debate-agenda-2030- no-poder-judiciario/ CJF / CNJ:
* “CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário”: https://www.stj.jus.br/sites/
portalp/Paginas/Comunicacao/ Noticias/16122020-CJF-e-CNJ- assinam-termo-de-cooperacao- para-promover-inovacao-no- Judiciario.aspx TJ DFT:
* “Tribunal do DF apresenta painéis e plano para meta de desjudicialização no LIODS”: https://www.cnj.jus.br/
tribunal-do-df-apresenta- paineis-e-plano-para-meta-de- desjudicializacao-no-liods/ TJ PR:
* “TJPR assina acordo de cooperação para implantar Laboratórios de Inovação”: https://www.tjpr.jus.br/
noticias/-/asset_publisher/ 9jZB/content/tjpr-assina- acordo-de-cooperacao-para- implantar-laboratorios-de- inovacao/18319 * “TJPR cria laboratório de inovação”: https://www.cnj.jus.br/tjpr-
cria-laboratorio-de-inovacao/ TJ SC:
* Resolução TJ SC 23-2020 – Institui o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – JudLab e dá outras providências.: http://busca.tjsc.jus.br/
buscatextual/integra.do? cdSistema=1&cdDocumento= 176997&cdCategoria=1&q=&frase= &excluir=&qualquer=&prox1=& prox2=&proxc= Vou destacar duas ações
1) Centro de Inteligência da JFRJ
https://www.jfrj.jus.br/noticia/justica-federal-promove-debate-virtual-sobre-agenda-2030-da-onu
Plano de Ação da 2ª Região
Na execução do Plano de Ação da Justiça Federal da 2ª Região são priorizados os ODS 16 (Justiça, Paz e Instituições Eficazes), 17 (Parcerias para a Implementação de Objetivos), e o Objetivo 3 (Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todas e todos, em todas as idades). Como coordenadora do Centro de Inteligência da JFRJ, dra. Priscilla Corrêa explicou que o trabalho desenvolvido pela 2ª Região vem possibilitando um mapeamento de dados, o que permite identificar a melhor maneira de contribuir para a Agenda 2030. A realização de um LIODS em 2020 sobre o tema desjudicialização previdenciária é um exemplo da atuação da 2ª Região na Agenda 2030. “Esse projeto foi iniciado em fevereiro de 2020 e contou com reuniões, encontros e debates interinstitucionais em busca de uma estruturação de dados para melhor leitura da questão da judicialização excessiva na matéria previdenciária”, explicou a magistrada.
2) Palestra sobre Gênero promovida pelo TRT12 e realizada pelo SEDUC
RELAÇÕES DE GÊNERO E DE PODER NO ESPAÇO DO TRABALHO INSTITUCIONAL
https://intranet.trt12.jus.br/seduc_palestrarela%C3%A7%C3%B5esdegenero
São momentos de reflexão, onde servidores e magistrados podem parar suas atividades para se dedicarem a uma reflexão importante. Nesta palestra destacamos os objetivos 5,10 e 16
Cláudia Voigt Espinola
STJ:
* “STJ promove seminário sobre a Agenda 2030 no Poder Judiciário”: https://www.stj.jus.br/sites/
portalp/Paginas/Comunicacao/ Noticias/08042021-STJ-promove- seminario-sobre-a-Agenda-2030- no-Poder-Judiciario.aspx * “Seminário debate Agenda 2030 no Poder Judiciário”: https://www.cnj.jus.br/
seminario-debate-agenda-2030- no-poder-judiciario/ CJF / CNJ:
* “CJF e CNJ assinam termo de cooperação para promover inovação no Judiciário”: https://www.stj.jus.br/sites/
portalp/Paginas/Comunicacao/ Noticias/16122020-CJF-e-CNJ- assinam-termo-de-cooperacao- para-promover-inovacao-no- Judiciario.aspx TJ DFT:
* “Tribunal do DF apresenta painéis e plano para meta de desjudicialização no LIODS”: https://www.cnj.jus.br/
tribunal-do-df-apresenta- paineis-e-plano-para-meta-de- desjudicializacao-no-liods/ TJ PR:
* “TJPR assina acordo de cooperação para implantar Laboratórios de Inovação”: https://www.tjpr.jus.br/
noticias/-/asset_publisher/ 9jZB/content/tjpr-assina- acordo-de-cooperacao-para- implantar-laboratorios-de- inovacao/18319 * “TJPR cria laboratório de inovação”: https://www.cnj.jus.br/tjpr-
cria-laboratorio-de-inovacao/ TJ SC:
* Resolução TJ SC 23-2020 – Institui o Laboratório de Inovação do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina – JudLab e dá outras providências.: http://busca.tjsc.jus.br/
buscatextual/integra.do? cdSistema=1&cdDocumento= 176997&cdCategoria=1&q=&frase= &excluir=&qualquer=&prox1=& prox2=&proxc= Os exemplos, abaixo, se referem ao objetivo 8: “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”, especificamente no que diz respeito ao 8.7: “Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
OIT e ONU escolhem 2021 como Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
https://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil/-/oit-e-onu-escolhem-2021-como-ano-internacional-para-a-elimina%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-infantil
Trabalho infantil nos ODS
https://gestos.org.br/wp-content/uploads/2017/10/84f6ae8786c869b86174ff76d8a66a93.pdf
Aponto os seguintes cases:
1- Decreto Judicial cria Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do TJPR
2- Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, com a participação do Poder Judiciárío
Abaixo segue alguns resultados das pesquisas:
MPT firma parceria com Inca para desenvolver projetos sobre câncer relacionado ao trabalho
MPT e Unops oferecem curso gratuito de empreendedorismo para mulheres vítimas de acidente com escalpelamento em embarcações
Guia estabelece critérios sustentáveis para compras e contratações na Justiça do Trabalho
Atos Boas Práticas Plano de Ação: ODS 8 (TRT 12)
Atos Boas Práticas Plano de Ação: ODS 3 (TRT 12)
TST institui Programa Adolescente Aprendiz
Campanha incentiva a doação de parte do imposto de renda para fundos da infância e da adolescência (TRT 9)
Você deve fazer login para responder a este tópico. Login here