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O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem foi instituído para desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à erradicação da prática e, por outro lado, ao estímulo da aprendizagem.
As ações executadas pelo Programa visam impactar os seguintes objetivos da Agenda 2030:
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Objetivo 4. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos
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Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;
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8.7: Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas.
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Objetivo 10. Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.
Para 2021 foram planejadas algumas ações, vinculadas ao tema e também aos ODS citados, entre elas, a distribuição de cartilhas e kits escolares, a divulgação de vídeo e minicurso para os professores.
Os materiais desenvolvidos e adquiridos pelo Programa – cartilhas, vídeos, kits escolares, máscaras infantis e minicursos – servem de apoio didático e de pesquisa para as escolas da rede pública, em complemento às ações que envolvem as secretarias municipais de educação, que vêm sendo um dos pilares de atuação do Programa.
Os exemplos, abaixo, se referem ao objetivo 8: “Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos”, especificamente no que diz respeito ao 8.7: “Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
OIT e ONU escolhem 2021 como Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil
https://www.tst.jus.br/web/trabalho-infantil/-/oit-e-onu-escolhem-2021-como-ano-internacional-para-a-elimina%C3%A7%C3%A3o-do-trabalho-infantil
Trabalho infantil nos ODS
https://gestos.org.br/wp-content/uploads/2017/10/84f6ae8786c869b86174ff76d8a66a93.pdf
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