@denise-maria-lucena-zacchi
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Em resposta ao questionamento “como você tem implementado ou poderia implementar os ODS no seu lugar de trabalho”, após refletir sobre o conteúdo tratado ao longo do curso, considerando a atuação em frentes diversas, consigo apontar as seguintes ações:
- No âmbito da Vice-Presidência, uma importante frente de atuação é a mediação pré-processual, modalidade de solução consensual de litígios voltada a evitar ajuizamento de ação trabalhista nos conflitos coletivos. Por meio dela, a partir de reuniões conduzidas pela Desembargadora Vice-Presidente, as partes envolvidas têm a oportunidade de conversar e buscar soluções, sem a necessidade de judicialização. Nesse ponto, a ação atende ao ODS 16 (Paz, justiça e instituições eficazes).
- no âmbito da Ouvidoria, considerando a função do órgão – servir de canal de comunicação entre o cidadão e a instituição -, é possível visualizar, também, o objetivo 16, pois a participação da sociedade, além de fomentar a tão esperada transparência no serviço público, serve como ferramenta de verificação do grau de satisfação do público em relação ao serviço prestado, o que facilita a constante adoção de melhorias.
- relativamente à atuação no Programa de Combate ao Trabalho Infantil, as ações são pensadas a partir da perspectiva de fomentar o diálogo com a sociedade sobre o problema do trabalho na infância. O programa tem realizado parceria com as Secretarias Municipais de Educação, pela qual são realizadas rodas de conversa com professores da Rede Pública de Ensino, fornecido material de apoio pedagógico, e incentivada a discussão do tema com alunos do ensino fundamental. Nesse sentido, pode-se afirmar que as ações envolvem os objetivos 01 – Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, 03 – Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; 04 – Assegurar a educação inclusiva, e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; 08 – Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos; 10 – reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles; 16 – promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e 17 – fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável
Abaixo seguem dois exemplos de como a implementação dos ODS tem sido feita no Sistema de Justiça. O primeiro traz notícia sobre um evento organizado pelo STF em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Brazilian Studies Programme, no qual o Presidente do STF, ministro Luiz Fux, apresenta as “iniciativas da sua gestão para promover um diálogo colaborativo com lideranças científicas, jurídicas e políticas, nacionais e internacionais (…)” e o “alinhamento entre a governança do STF e a Agenda 2030”:
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=453798
O segundo trata do lançamento de um aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional:
https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/presscenter/articles/2020/cnj-e-parceiros-lancam-aplicativo-para-apoio-a-pessoas-egressas-.html
