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Boa tarde
Instituí a PORTARIA 01 -2020 junto à 5a vara do Trabalho de Florianopolis, junto com a dra Indira Socorro Tomaz de Souza, a qual estbabelece o atendimento e pautas preferenciais para ações envolvendo pessoas portadoras de necessidades especiais, idosos, gestantes e lactantes, aquelas acompanhadas de crianças e adolescentes, bem como as que versam sobre atos de discriminação por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional, idade e assédio sexual.
A ideia é implantar a ODS 16, mas também a prática está relacionada a outras ODS como a ODS 5 (igualdade de gênero), ODS 8 ( trabalho decente) e ODS 10 (redução das desigualdades).
A iniciativa prevê tanto o atendimento preferencial, como dar mesmo preferência no processamento e julgamento das ações envolvendo os temas a que se refere a portaria.
A iniciativa compreende a criação de uma pauta especial com horário adequado, e prevendo o tratamento humanizado.
Será utilizado, no que possível, o procedimento previsto na Lei 13,413/2017 para a colheita do depoimento especial.
A iniciativa foi proposta no final de 2020, porém a implantação está ocorrendo ainda de forma gradual por conta das dificuldades técnicas e emocionais que as partes que estão envolvidas nesse tipo de caso tem em acessar as audiencias telepresenciais.
Um abraço
DESIRRE BOLLMANN
TRT-SC CRIA CERTIFICADO PARA PREMIAR AÇÕES QUE INCORPOREM A AGENDA 2030
25/08/2020 15h37, atualizada em 08/10/2020 12h44
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, desembargadora Lourdes Leiria, assinou nesta terça-feira (25) a Portaria Presi 267/2020, que cria o Certificado Agenda 2030. O objetivo é premiar ações de magistrados e servidores, e também das unidades, que auxiliem a incorporação da Agenda ao Regional catarinense.
“Queremos valorizar e reconhecer as pessoas que adotem iniciativas e práticas para fomentar e estimular a inovação e a internalização da Agenda 2030 no âmbito do TRT catarinense”, explica a presidente.
São quatro os eixos que norteiam os critérios para premiação: atividade jurisdicional, por meio de iniciativas que busquem a desjudicialização, a redução do tempo de duração dos processos e a solução pacífica de conflitos; sustentabilidade, por meio do desenvolvimento de ações no tripé social, econômico e ambiental; transparência e governança, por meio de iniciativas que aprimorem a gestão pública; e, por fim, a inovação, por meio da aplicação de novas tecnologias em processos, produtos e serviços que gerem diferencial e valor à Justiça do Trabalho.
O Certificado Agenda 2030 abrangerá as categorias Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inovação e será concedido aos magistrados e servidores que tiverem uma boa prática ou que desenvolvam algum projeto, relacionados aos eixos, no Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região – LIODS TRT12.
A regulamentação contendo os critérios de pontuação, apuração e concessão do Certificado será publicada em setembro. A ideia é que o prêmio ocorra uma vez por ano, com início ainda em 2020.
Líderes de 193 países assinaram a Declaração da Agenda 2030, inclusive o Brasil, comprometendo-se com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas associadas, a serem atingidas no período de 2016 a 2030.
São previstas ações globais em prol da erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, acesso à Justiça, segurança pública e da promoção de uma sociedade mais pacífica, empoderamento da mulher, erradicação do trabalho infantil, entre outros.
Em 2020, o CNJ incluiu a Agenda 2030 dentre as metas do Poder Judiciário (meta 9). Confira como está o desempenho do TRT-SC.
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Texto: Daniele Rodrigues / Arte: Simone Dalcin
Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 – [email protected]JUÍZES E SERVIDORES SÃO PREMIADOS COM CERTIFICADO AGENDA 2030
Na solenidade também foram celebrados os 39 anos do TRT-SC10/12/2020 17h38, atualizada em 11/12/2020 17h00
Uma solenidade virtual realizada nesta sexta-feira (11) divulgou os vencedores da primeira edição do Certificado Agenda 2030, concurso destinado a premiar os responsáveis por iniciativas que auxiliem a incorporação da agenda global da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Regional catarinense. No evento, que foi transmitido pelo canal no YouTube do TRT-SC, também foi celebrado o aniversário de 39 anos da Instituição.
Criado no mês de agosto, por meio da Portaria Presi 267/2020, o Certificado Agenda 2030 recebeu 39 inscrições, realizadas por magistrados, servidores e unidades judiciárias. As propostas foram distribuídas em três categorias: Direitos Humanos, Sustentabilidade e Inovação.
A presidente Lourdes Leiria destacou a importância da incorporação da Agenda 2030, um plano global de ação “para desenvolvimento sustentável das pessoas e do planeta, buscando erradicar a pobreza e promover vida digna para todos”. Segundo ela, foi nesse contexto de incorporação ao Judiciário que surgiu o certificado, com o objetivo de disseminar boas práticas e estimular o desenvolvimento de projetos relacionados com a agenda global.
Sobre os 39 anos completados pelo TRT-SC, a desembargadora ressaltou a “alegria e orgulho pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 – Categoria Diamante”, no qual a Justiça do Trabalho Catarinense obteve a maior pontuação dentre todos os 90 tribunais participantes, tornando ainda mais especial a comemoração de um novo ano, “marcado pelo reconhecimento da excelência do trabalho desempenhado por todos os magistrados e servidores”, frisou.
Vencedores
Em cada uma das categorias, foram premiados as três melhores boas práticas ou projetos relacionados aos quatro eixos de atuação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, o LIODS-TRT12. Confira aqui quem foram os vencedores.
Todas as propostas enviadas foram avaliadas por uma Comissão, que considerou os seguintes critérios para definir as melhores: efetividade, eficiência, eficácia, economia, simplicidade, exportabilidade e desburocratização.
Junto à presidente Lourdes Leiria, compuseram a mesa virtual do evento o corregedor-regional, desembargador Amarildo Carlos de Lima, o juiz gestor estratégico de metas, Roberto Masami Nakajo, o diretor-geral, Dilcionir Furlan, e o diretor da Secretaria de Gestao de Pessoas, Luiz Auro Beckhauser.Texto: Carlos Nogueira
Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
[email protected]BOAS PRÁTICAS DO TRT-SC SÃO DESTAQUE EM EVENTO SOBRE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA JT
06/11/2020 16h45, atualizada em 06/11/2020 17h28
O vídeo no qual a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, fala sobre as ações desenvolvidas para integrar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) à instituição foi exibido quinta-feira (5) durante o 5º Encontro de Responsabilidade Socioambiental da JT.
Realizado virtualmente pelo TRT da 2ª Região (SP), com apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o encontro buscou promover reflexões sobre temáticas socioambientais atuais. Com o intuito de aprimorar as atuações dos tribunais nesse sentido, também foram compartilhadas experiências institucionais. O evento foi transmitido pelo YouTube e a gravação está disponível.
Boas práticas
Durante o vídeo apresentado, a presidente Lourdes Leiria falou das ações desenvolvidas no âmbito da JT-SC, como a inclusão da Agenda 2030 no planejamento estratégico, a criação do Comitê Interdisciplinar de Integração da Agenda 2030, a institucionalização do programa de inovação e sustentabilidade, a implantação do laboratório de inovação (Liods-TRT12) e a ampliação de bicicletários.
A magistrada também citou a atuação do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem na sensibilização da sociedade, por meio da distribuição de cartilhas, máscaras infantis para prevenção da covid-19 e cadernos em escolas públicas.
Texto: Carlos Nogueira / Arte: divulgação
Secretaria de Comunicação Social – TRT/SC
Núcleo de Redação, Criação e Assessoria de Imprensa
(48) 3216-4303 / 4320 – [email protected]
