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12 de maio de 2021 às 20:10 #11769
mbazeggio
ParticipanteO TRT12º Região tem atuado com muito afinco na institucionalização da agenda agenda 2030. A título de exemplo podemos citar a criação do laboratório LIODS-TRT12, lançamento do prêmio certificado Agenda 2030, alcance da Meta 9 em 2020 (relativa a ODS 8) e a presente capacitação.
Na área de estatística, onde atuo, contribuimos com os estudos relativos ao mapeamento dos processsos e sua relação com as ODS, avaliação e coleta de dados considerandos as tabelas processuais unificadas, elaboração de indicadores e o desenvolvimento de painéis de BI que auxiliam no acompanhamento das metas e resultados instutcionais (ex: Painel da Meta 9 – https://portal.trt12.jus.br/node/7185)
5 de maio de 2021 às 10:51 #11641mbazeggio
ParticipanteEm relação a pesquisa de como a implementação dos ODS tem sido feita no Sistema de Justiça, apresento duas matérias:
1) AGENDA 2030: HOTSITE REÚNE DADOS DA ATUAÇÃO DO STF RELACIONADOS AOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ONU
Fonte: http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=454309&ori=1
Nesta matéria, o STF lança painel interativo de dados, permitindo filtrar dados por categoria (controle concentrado ou repercussão geral), por processos que estão na pauta do Plenário, por origem (estado de procedência) do processo, por ODS (basta clicar no gráfico), por classe, por processos finalizados ou em tramitação.
A partir da identificação das controvérsias jurídicas submetidas ao Supremo, poderão ser priorizados os julgamentos de ações capazes de impactar positivamente os objetivos e as metas da Agenda 2030. “Trata-se não só de avanço na internacionalização da Corte como na própria humanização de seus processos institucionais internos”, enfatizou o presidente Fux.
2) JUÍZES SUPERAM META DE PLANO DE AÇÃO QUE BUSCA INTEGRAR AGENDA 2030 DA ONU AO TRT-SC
“Os juízes do trabalho catarinenses superaram amplamente o plano de ação proposto para alcançar a Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) ao Poder Judiciário, por meio de ações de prevenção ou desjudicialização de litígios.
Dentre os 17 Objetivos, a Justiça do Trabalho escolheu para dar maior ênfase em suas ações o ODS 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico). Com base neste Objetivo, foi elaborado plano de ação para o cumprimento da Meta 9 do CNJ. Na fase de elaboração, buscou-se através de dados estatísticos os assuntos mais recorrentes em ações trabalhistas e que melhor tivessem relação com o ODS escolhido.
[…]
Além dessa ação para cumprimento da Meta 9 do CNJ, a Administração do TRT-SC está realizando diversas outras iniciativas de integração à Agenda 2030 (com foco no ODS 8 escolhido, bem como nos outros ODS estabelecidos na Agenda) por meio de portarias, normativos, concessão de certificados, com destaque especial à criação do LIODS-TRT12.”
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