@roberto-luiz-guglielmetto
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PERMITO-ME PASSAR A MINHA EXPERIÊNCIA COMO GESTOR DO PROGRAMA TRABALHO SEGURO DE SANTA CATARINA, DESTACANDO ALGUMAS AÇÕES REALIZADAS QUE SE IDENTIFICAM PRINCIPALMENTE COM A ODS 8.
COM A EC 45/2004 A JUSTIÇA DO TRABALHO TEVE AMPLIADA A SUA COMPETÊNCIA E A PARTIR DE ENTÃO PASSOU A JULGAR LIDES RELACIONADAS AOS ACIDENTES DE TRABALHO.
O OBSERVATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO APONTA PARA CERCA DE UMA NOTIFICAÇÃO A CADA 49 SEGUNDOS E 1 ÓBITTO A CADA 3H45M.
ESTIMULADOS PELA IMPORTÂNCIA DO TEMA E ESPANTADOS PELO EXPRESSIVO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRABALHO, O TST E O CSJT CRIARAM EM 2012 O PROGRAMA TRABALHO SEGURO .
O OBJETIVO DESSE PROGRAMA É DIFUNDIR A CULTURA DA PREVENÇÃO COM A FINALIDADE DE REDUZIR O NÚMERO DE ACIDENTES.
O TRT-SC NESSES NOVE ANOS DE PROGRAMA FIRMOU CERCA DE CENTO E TRINTA E TRÊS TERMOS DE PARCERIAS COM EMPRESAS, SINDICATO DE TRABALHADORES E DE EMPREGADORES, INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS E DE ENSINO, DENTRE OUTRAS , PARA DISSEMINAR BOAS PRÁTICAS PREVENCIONISTAS, COM O INTUITO DE MINIMIZAR OS RISCOS ACIDENTÁRIOS.
EM 2016 ASSUMI A GESTÃO DESSE PROGRAMA NA NOSSA REGIÃO E DESDE ENTÃO CONTO COM O AUXÍLIO DO JUIZ RICARDO JAHN E A VALIOSA CONTRIBUIÇÃO DE MAIS QUINZE JUÍZES QUE EXECUTAM AÇÕES POR TODO O ESTADO DE SANTA CATARINA.
NO ÂMBITO DO TRT-SC, ASSUMIMOS O COMPROMISSO NO ANO PASSADO DE REDUZIR O ESTOQUE DE PROCESSOS CADASTRADOS EXCLUSIVAMENTE COM O TEMA “ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL”.
PARA TANTO , EM JUNHO, CRIAMOS UM PLANO DE AÇÃO E UMA META, ALINHADOS COM A META 9 DO CNJ DE INTEGRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À AGENDA 2030 DA ONU, COM O OBJETIVO DE REDUZIR O ESTOQUE , DURANTE CINCO MESES, EM PELO MENOS 10% .
O PLANO DE AÇÃO ESTABELECEU QUE PELO MENOS 50% DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE PRIMEIRO GRAU COLOCASSEM OS PROCESSOS CADASTRADOS EXCLUSIVAMENTE COM O TEMA “ ACIDENTES DE TRABALHO /DOENÇAS OCIUPACIONAIS” EM PAUTA PARA CONCILIAÇÃO.
TODAS AS NOSSAS EXPECTATIVAS FORAM SUPERADAS, POIS TODAS AS VARAS DO TRABALHO INCLUÍRAM SEUS PROCESSOS EM PAUTA, OU SEJA 100% DE ADESÃO . TAMBÉM A REDUÇÃO DE ESTOQUE FOI SUPERADA EM CERCA DE QUATRO VEZES MAIS DO QUE ESPERÁVAMOS. FORAM SOLUCIONADOS 43% DOS PROCESSOS PAUTADOS EM VEZ DOS 10% QUE ESTIMAMOS QUANDO ELABORAMOS O PLANO.
ACREDITO QUE ESSA AÇÃO TEVE PLENO ÊXITO, POIS ENVOLVEU A ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL, A CORREGEDORIA, A SECOM A O SETOR DE ESTRATÉGIA, O PROGRAMA TRABALHO SEGURO E TODOS OS JUÍZES DE PRIMEIRA INSTÂNCIA.
FOI UMA ÓTIMA EXPERIÊNCIA PODER PARTICIPAR DE UMA PROJETO VOLTADO PARA CONSECUÇÃO DE UM DOS ODS, NO CASO O DE N. 8, DA AGENDA 2030. ESPERO PELO CURSO REALIZADO CONTINUAR CONTRIBUINDO COM AÇÕES VOLTADAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSENTÁVEIS, SEJA COMO GESTOR DO PTS E COMO MAGISTRADO NO ÂMBITO DA INSTITUIÇÃO A QUE PERTENÇO, SEJA COMO PESSOA NATURAL NO ÂMBITO DAS MINHAS RELAÇÕES PARTICULARES E SOCIAIS
ODS 16- Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
O LIODS tem foco na eficácia da instituição e o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão na proposta de execução de ações afirmativas de inclusão de pessoas com deficiência.
O Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS-TRT12) foi implantado em agosto de 2020 por meio da Portaria PRESI 246, com a finalidade de criar um espaço para o desenvolvimento de novas ideias, novos produtos, tecnologias, processos ou a aplicação de melhorias que gerem diferencial e valor à Justiça do Trabalho.
A Portaria PRESI nº 145/2016 instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, com o propósito de fiscalizar, planejar, elaborar e acompanhar os projetos arquitetônicos de acessibilidade e projetos pedagógicos de treinamento e capacitação de quem trabalha com pessoas com deficiência, visando à promoção da acessibilidade
Os Programas do Trabalho Seguro e de Combate ao Trabalho Infantil, também são bons exemplos de ações afirmativas que se identificam muito diretamente com os ODSs 8 e 16.
ODS 16 SISTEMA DE JUSTIÇA-Paz, justiça e instituições eficazes: promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
No âmbito do TRT 12 destaco como cases relacionados ao ODS 16 a implementação do LIODS e a instituição do Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão.
O LIODS tem foco na construção de uma instituição eficaz e por isso se relaciona com o ODS 16. O Comitê de Acessibilidade tem a proposta de concretizar ações afirmativas de inclusão que também se identifica com o ODS 16.
A Portaria PRESI nº 145/2016 instituiu o Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, composto pelos seguintes membros:
