@rodrigo-goldschmidt
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Atuo como Juiz Gestor Auxiliar do Programa Trabalho Seguro de Santa Catarina e, nesta condição, promovi e permaneço à disposição para promover, palestras e ações de capacitação sobre segurança e saúde nas relações de trabalho, pautado pela promoção e proteção do trabalho decente. Em especial, tenho me dedicado em pesquisas sobre saúde mental do trabalhador, antes e agora no período pandêmico.
Além de Juiz do Trabalho Titular de Vara, sou Pós-Doutor em Direito pela PUC/RS e Doutor em Direito pela UFSC, integrando, como professor e pesquisador, o PPGD – Mestrado Acadêmico em Direito da UNESC. Assim, atuo em cursos e capacitações de lideranças comunitárias, na área do direito individual e coletivo do trabalho, promovendo ensino, pesquisa e extensão na área de direitos humanos trabalhistas, levando a experiência, também, da magistratura em ações afirmativas da dignidade humana e do trabalho decente.
Sou professor e editor da Escola Judicial do TRT 12 e, nessa condição, também atuo na produção e avaliação de textos sobre a temática do trabalho decente, também atuando na formação permanente de Magistrados do Trabalho. Então, atuo na Educação e capacitação para direitos humanos trabalhistas.
Como Magistrado, a luz dos casos concreto, exerço a hermenêutica e aplicação do direito a luz dos Tratados internacionais de Direitos humanos, também convenções internacionais de direitos humanos laborais, bem como o arcabouço constitucional (direitos fundamentais) exercendo, quando cabível, o controle de convencionalidade e de constitucionalidade de normas infraconstitucionais.
Tive a experiência de estagiar, na condição de vice-diretor da Escola Judicial do TRT12, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, produzindo relatório da minha estada lá, e das experiências colhidas, compartilhando o respectivo material na página da Escola Judicial do TRT12.
Além disso, na condição de vice-diretor da Escola, promovemos, na nossa gestão, um curso completo sobre direito internacional dos direitos humanos trabalhistas, expondo os sistemas de justiça internacional e passando em revista os pactos fundamentais de direitos humanos laborais, capacitando magistrados e servidores a esse respeito.
Aponto os seguintes cases:
1- Decreto Judicial cria Comissão de Igualdade de Gênero no âmbito do TJPR
2- Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, com a participação do Poder Judiciárío
