@tatiana-s-russi
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Sou juíza titular e costumo ser aberta a novas ideias e tentar, sempre, simplificar os procedimentos, a fim de alcançar maior celeridade e efetividade na prestação jurisdicional.
Nessa esteira, já adoto todas as medidas sugeridas pelo LIODS do TRT 12 em relação ao ODS 16 e, como o colega Luís Fernando, facilito a participação das partes e advogados às audiências telepresenciais.
Há muito tento facilitar e encorajar a conciliação ao longo de todas as fases do processo, designando audiências para tentativas de composição tanto em processos na fase de conhecimento, quanto em processos em fase de recurso, de liquidação ou de execução.
Além disso, conto com servidores treinados que atuam em todas as audiências na tentativa de auxiliar a composição e já testei a ferramenta desenvolvida pelo TRT 12 para também auxiliar na tarefa, qual seja, o Concilia-JT.
Utilizo, ainda, todos os convênios disponibilizados à Justiça para facilitar e agilizar a solução dos processos, como os que buscam endereços e bens e os que agilizam o cumprimento de ordens e diligências.
Recentemente, editei portaria, em atendimento à Recomendação CR nº 01/2021 da Corregedoria do TRT desta 12ª Região, determinando seja dado atendimento preferencial e tenham prioridade no agendamento de pautas de audiência os processos que envolvam pessoas portadoras de deficiência, idosos, gestantes e lactantes, adotantes, crianças e adolescente, bem como os que versem sobre atos de discriminação por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação.
Em relação ao ODS 5, o reconhecimento do trabalho feminino tem há muito lugar na unidade judiciária em que atuo, tanto que os principais cargos de confiança são ocupados por mulheres, quais sejam, a direção de secretaria, a assistência à direção de secretaria, e a assistência aos juízes titular e substituto.
Quanto a novas ideias, acredito que as universidades poderiam ser parceiras do Poder Judiciário na tentativa de incrementar a conciliação, podendo criar espaços nos escritórios de estágio para a promoção da mediação pré-processual, por exemplo.
Essa ideia, todavia, permanece restrita ao campo do pensamento, nada existindo de concreto a seu respeito.
Apenas para ciência, repasso notícia hoje recebida.
O Conselho Nacional de Justiça realizará, nos dias 1º e 2 de junho de 2021, o III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, por meio de vídeoconferência.
O evento tem como principal objetivo discutir a institucionalização, no Poder Judiciário, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 – compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenado pela Organização das Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), nos termos da Resolução A/RES/72/279.OP32, de 2018, da Assembleia Geral da ONU.
As inscrições deverão ser realizadas por meio do link https://www.cnj.jus.br/
formularios/inscricao-iii- encontro-ibero-americano/, no período de 15 a 31 de maio de 2021. Ainda na linha da inteligência artificial para a otimização da atividade jurisdicional, o STF tem o Programa Victor e a intenção de ampliar a utilização de ferramentas tecnológicas.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038
http://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=461359&ori=1
O Judiciário Trabalhista conta com o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o qual promove diversas ações relacionadas aos ODS 8 e 16.
O programa tem à disposição material interessante, como gibis de Maurício de Souza, com os personagens da Turma da Mônica, e de Ziraldo, com o Menino Maluquinho.
https://portal.trt12.jus.br/trabalhoinfantil_materiais
E novas ações foram promovidas durante a pandemia.
Em relação ao ODS 16 e com foco na inteligência artificial e na conciliação, o TRT/SC conta com nova ferramenta desenvolvida pelos próprios servidores:
