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No âmbito do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem temos desenvolvido ações correlacionadas diretamente com os ODS, em especial o 4, 8, 10 e 16. Nosso foco principal tem sido o de difundir junto aos professores da rede pública de ensino a cultura de combate ao trabalho de crianças e adolescentes, bem assim de mostrar o caminho viável para a profissionalização, por meio da aprendizagem. Ao longo dos anos o Programa tem lançado vídeos e cartilhas, e em 2020 ampliamos o espectro de temas a serem enfocados, com a apresentação da cartilha Você Sabia, que aborda a cidadania e o seu exercício, o direito ao voto em particular, e traça um panorama sobre as principais funções dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, por meio de parcerias com as Secretarias Municipais de Educação, conseguimos atingir milhares de alunos da rede pública, bem como suas famílias, provocando uma necessária reflexão sobre essa chaga que ainda assola a sociedade brasileira.
Na Escola Judicial abordamos temas atinentes à questão de gênero, ao uso do nome social, à acessibilidade das pessoas com deficiência, além de garantirmos, na Direção, Coordenação e Conselho Científico, paridade de assentos para homens e mulheres, bem como no número de palestrantes e ministrantes dos cursos realizados. Tudo em consonância com os ODS 5 e 10.
Na Ouvidoria, por meio da Carta de Serviços, foi facilitada a comunicação com o Tribunal, de molde a promover um melhor acesso e assegurar a transparência do serviço prestado por esse Órgão, em consonância com o ODS 16.
Esses exemplos – e tantos outros detalhados pelos participantes nas suas manifestações – demonstram que o Tribunal, nas suas diversas áreas e por seus programas institucionais, vem se alinhando com a agenda 2030, mas certamente existem ainda vários caminhos a explorar, e este curso veio justamente aprofundar o nosso conhecimento e mostrar as alternativas viáveis para tanto.
Lançamento oficial do vídeo e da cartilha “Você sabia? Conversando sobre cidadania!” foi feito pela vice-presidente do TRT-SC em webinário sobre os impactos da pandemia nas crianças e adolescentes28/10/2020 15h28, atualizada em 29/10/2020 17h25PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL LANÇA MATERIAL EXCLUSIVO SOBRE CIDADANIA
“Você sabia? Conversando sobre cidadania!”. Esse é o título do vídeo e da cartilha produzidos pela Secretaria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) e idealizados pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da JT-SC. O lançamento oficial do material foi realizado pela vice-presidente do Tribunal, desembargadora Teresa Cotosky, em webinário sobre os impactos da pandemia nas crianças e adolescentes, realizado na última quinta-feira (22).
Para assistir ao vídeo, clique aqui!
Com o objetivo de provocar nas crianças o interesse pelo tema da cidadania, o vídeo e a cartilha abordam assuntos como a organização do Estado Brasileiro, o direito ao voto e a atuação dos três Poderes, com destaque para o papel exercido pelo Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho. Além disso, a temática do combate ao trabalho infantil e o estímulo à aprendizagem também aparecem no material.“Além de aproximar crianças e adolescentes da Justiça do Trabalho, tanto o vídeo quanto a cartilha buscam despertar a ideia de cidadania, contribuindo ainda para a conscientização sobre os prejuízos do trabalho infantil”, destaca a desembargadora Teresa, gestora regional do Programa no estado. A magistrada lembra ainda que o lançamento dos materiais foi uma forma de celebrar o mês em que se festejam o Dia das Crianças e o Dia do Professor.
Para a presidente do TRT-SC, desembargadora Lourdes Leiria, gestora nacional do Programa para a Região Sul “a produção do vídeo e da cartilha sobre cidadania é mais uma importante ação do TRT 12 frente ao Programa de combate ao trabalho infantil e vai ao encontro dos objetivos estabelecidos na Agenda 2030 da ONU, alinhada em especial aos ODS 4 e 8, que buscam promover a educação de qualidade e a erradicação do trabalho infantil, respectivamente“.
Alcance
A ideia original era reproduzir o vídeo no início das visitações ao Tribunal, como forma de recepcionar os alunos e apresentá-los às ações do Programa, ocasião em que também seriam entregues as cartilhas. Porém, o projeto está suspenso em função da pandemia e será retomado assim que tudo passar. Eles também servem de material didático e de pesquisa para as escolas da rede pública no estado.Clique aqui e confira a cartilha
Conscientização
O Programa foi instituído em âmbito nacional para desenvolver ações contra a exploração do trabalho infantil e de incentivo à aprendizagem. Em Santa Catarina, ele já produziu um importante material para conscientização e divulgação junto à rede pública de ensino e aos órgãos e entidades que atuam nessa área, como a cartilha “Trabalho Infantil Não é Brinquedo”, o documentário “Não é Brinquedo” e o Guia do Jovem Aprendiz. Utilizados em âmbito nacional, disponibilizados para vários Tribunais e outras instituições. Todos os materiais foram idealizados pelas gestoras do Programa de combate ao trabalho infantil, desembargadoras Lourdes Leiria e Teresa Cotosky e produzidos pela Secom do Tribunal.Portarias Presi 274 e 282/20, que instituem a Política Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina e designam os membros do Comitê de Incentivo à Participação Feminina Institucional no âmbito do TRT12.
http://trtapl3.trt12.gov.br/cmdg/img_legis/2020/082611274.pdf
http://trtapl3.trt12.gov.br/cmdg/img_legis/2020/083111282.pdf
